| Projeto: |
|
PL 546 08/09/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-546/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0546-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0546-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.585 de 26/07/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu / Edir Sales / Ricardo Teixeira / Sonaira Fernandes / Ely Teruel / Felipe Becari |
| Ementa: |
|
INSTITUI CAMPANHA "CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE FISICA / CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES / CAMPANHA EDUCATIVA / CONVENIO / DIAGNOSTICO / DOENCA / EDUCACAO NUTRICIONAL / EVENTOS / EXAME DE LABORATORIO / EXAME MEDICO / HIPERTENSAO ARTERIAL / MAMOGRAFIA / MEDICAO / MULHER / ORIENTACAO / PALESTRA / PRESSAO ARTERIAL / PREVENCAO / RAIOS X / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SETOR PRIVADO / ULTRASSONOGRAFIA / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0903-2020
ver documento CONJ0936-2020
|
| Substitutivo: |
|
ver documento SPL0546-2020-1
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | | PRESID | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | | CCJ | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 24/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 604/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015201-3
prazo de sanção: 28/07/2021
Oficio CMSP 716/2021 de 15/07/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015922-0
|
| Encerramento: |
|
13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |